Esquerda Digital: Grandes obras em SP expulsam pobres para cidades da região metropolitana

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Grandes obras em SP expulsam pobres para cidades da região metropolitana

Para urbanista, ação da prefeitura favorece negócios imobiliários e causa 'retrocesso' em políticas públicas

São Paulo – A política urbana adotada pelo prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (ex-DEM, em direção ao PSD), "favorece negócios imobiliários" e expulsa moradores de baixa renda para a periferia de outras cidades. A avaliação é do arquiteto e urbanista Kazuo Nakano do Instituto Pólis. Ações como a terceirização do bairro da Santa Ifigênia para a iniciativa privada, por meio de concessão urbanística, e operações urbanas - baseadas em venda de potencial construtivo - em várias regiões estão resultando em “retrocesso” nas políticas públicas do município, contextualiza o especialista.

A forte articulação entre mercado imobiliário e financeiro e a presença de grupos transnacionais, somadas a política urbana de São Paulo estariam aprofundando a desigualdade no município. “Esse modelo abre a possibilidade muito concreta de aprofundamento da desigualdade e de processo de expulsão, porque quem não pode pagar por esses espaços renovados, que recebe investimentos públicos e privados vão ter de procurar outro lugar na cidade, porque não vão desaparecer”, diz Nakano.

De acordo com o urbanista, a lacuna de políticas públicas urbanas, de assistência social e habitacionais não expulsam mais a população carente para a periferia da capital paulista. Agora estão levando à fuga para outras cidades. “Quem não pode acessar imóveis de alto valor, tem de morar em loteamento clandestino, favela... Só que não é mais em São Paulo, é em Itaquaquecetuba, Francisco Morato, Itapevi”, exemplifica.

Nakano se diz “muito crítico” ao modelo de urbanismo adotado pela Prefeitura de privatizar os bairros, por meio de concessão urbanística. Essa ferramenta permite ao prefeito transferir o direito de desapropriar imóveis comerciais e moradias em uso, que é exclusivo do município, a empresas privadas. A empresa responsável passa a ter o poder de exploração comercial dos imóveis desapropriados. “Está muito claro que esse processo de aplicação está voltado para criar oportunidades de regressos imobiliários, em detrimento a uma série de interesses legítimos de outros grupos sociais”, aponta.

Retrocesso

Outra crítica de Nakano diz respeito à venda de potencial construtivo (Certificados de Potencial Adicional de Construção-Cepacs) nas operações urbanas. “O sentido das operações urbanas em São Paulo é leiloar Cepacs para comercializar estoque de potencial construtivo, favorecer os investimentos dos empreendedores imobiliários e só. Sem isso estar a serviço de um projeto democrático de cidade, baseado na efetivação de direitos sociais, no atendimento das demandas da população mais pobre.”

“Hoje no quadro de escassez de terra urbana desocupada, potencial construtivo virou objeto de disputa e de desejo dos investidores privados. Cepac serve a isso”, esclarece. Quatro operações urbanas estão em andamento na capital e outras três estão em processo de consulta para contratação de projeto.

As ações no campo urbanístico e social da Prefeitura de São Paulo não significam privatização do poder público, analisa Nakano. O quadro é de “omissão e redução” dos alcances das ações públicas da Prefeitura para atender demandas sociais. “O que há é um retrocesso na política habitacional, na política de assistência social, na política urbana.”

O urbanista interpreta que as ações do governo municipal trabalham para favorecer o mercado. “A grande consequência é justamente favorecer a lógica do mercado, da mercantilização do espaço urbano, porque o negócio se viabiliza quando você tira da frente o que está atrapalhando o negócio. Geralmente no espaço urbano o que atrapalha o negócio é justamente as populações pobres, as populações mais vulneráveis, as populações que não podem acessar o mercado e o poder econômico. Esse retrocesso não é neutro”, alerta.

Forma sustentável

A eleição de prioridades por meio de um processo participativo permanente é a alternativa ao que ocorre na cidade, acredita Nakano. “A partir dessas prioridades decisões são tomadas, ações são feitas, obras são executadas e investimentos são realizados. Então essa falta de uma visão clara das prioridades, ela é decorrente da ausência de um processo participativo”, dispara.

O processo de planejamento participativo na definição de prioridades seria o primeiro passo para ações sintonizadas com a realidade dos munícipes. "Isso faria com que a gente começasse a ver com clareza o que é que a cidade de São Paulo realmente precisa. Ela precisa de concessão urbanística na Nova Luz? Ela precisa de um teatro de dança de R$ 600 milhões no Anhangabaú? Ela precisa de concessão urbanística na Água Branca? Ninguém está tendo a oportunidade de fazer essa discussão com profundidade porque está sendo empurrado goela abaixo pela Prefeitura."

Fonte: Rede Brasil Atual

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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça. . É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo. . É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião. . Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo. Fernando Evangelista

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