Esquerda Digital

sexta-feira, 23 de março de 2012

Ana de Hollanda: “ideias do século XIX”

Por Juliana Sada

Em seu primeiro mandato, o senador mais jovem do Brasil decidiu comprar uma boa briga na área da cultura. Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), de 39 anos, foi o responsável pela coleta de assinaturas e pela instalação da CPI que investiga o poderoso e obscuro Ecad, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, que é responsável por recolher os direitos autorais de músicas e distribuí-los entre os artistas.

Semana passada ele voltou à mídia ao conseguir aprovar na Comissão de Educação e Cultura um convite para que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, dê esclarecimentos no Senado sobre a relação da pasta com o Ecad. O convite veio em uma semana difícil para a ministra. Artistas, intelectuais e produtores de diversas matizes políticas divulgaram dois manifestos revelando o desconforto e a insatisfação com a atual gestão, e chegando, inclusive, a sugerir um novo nome para o Ministério, caso ela saia.

Desde o início da sua gestão, Ana de Hollanda foi criticada por romper com as gestões anteriores do MinC, de Gilberto Gil e Juca Ferreira, consideradas exemplares e sintonizadas com o movimento de cultura.

Nesta quinta-feira, 22, Ana de Hollanda chegou ao topo dos assuntos mais comentados do Twitter. Talvez em uma tentativa de melhorar sua imagem, a equipe de comunicação do MinC fez uma série de postagens elogiando a ministra — de maneira um tanto exagerada. Posteriormente apagadas, as postagens diziam que ao invés da rotineira chuva no Pará, o sol brilhava para que a ministra anunciasse novos projetos culturais; outra postagem afirmava “em ritmo de Carimbó, ministra rufa os tambores”; e a frase que a levou ao Trending Topics foi a de uma comerciante do mercado Ver-o-Peso que teria exclamado: “Ana de Hollanda nada. Ana de Belém”.

Para Randolfe Rodrigues, que ainda aguarda a resposta da ministra ao convite, Ana de Hollanda estaria melhor em um governo do PSDB ou do DEM: “o programa da Dilma é um programa do século XXI e a ministra defende ideias do século XIX”.

Confiram a seguir a íntegra da entrevista que o senador concedeu ao Escrevinhador.

O senhor convidou a ministra Ana de Hollanda a comparecer ao Senado e dar explicações sobre as relações entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Ecad. O que motivou esse convite?
Foi veiculado na imprensa um parecer do Minc favorável ao Ecad, em um procedimento movido pelo Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] contra o Ecad. Primeiro é inadequado que uma instância da República, no caso o Minc, se apresse em mover uma ação de apoio a uma entidade de direito privado. Isso acaba revelando que existem relações muito próximas entre eles, isto explicitaria porque a lei de direitos autorais não avançou mais nessa gestão. Primeiramente não é legal que haja esse tipo de relação de qualquer ministério com qualquer entidade de direito privado, e muito menos com uma entidade que está sendo alvo de uma ação.

Que outros elementos levaram o senhor a acreditar que haja essa relação próxima entre MinC e Ecad?
Se a ministra não comparecer aqui eu vou tomar como verdade o parecer emitido pelo departamento de direito autorais do MinC em defesa do Ecad. Se não houver esclarecimento, é porque existe uma relação vinculativa do Minc em favor do Ecad. É ilegal, inadequado e torna a presença da ministra insustentável. Seria a mesma coisa que o Ministério dos Esportes defender a CBF. É algo que não cabe, é uma instituição da República se rebaixando ao papel de advogado de defesa de uma instituição privada.

Eu gostaria que ela viesse aqui e me provasse que estou errado. Lamentavelmente ela vai à Câmara e não responde meu convite.

Saiu na imprensa que ela teria dito aos assessores que não iria ao Senado.
É uma decisão da ministra visto que é um convite. O Senado tem prerrogativa para transformar esse convite em convocação. E pode ser um passo que teremos que dar. É um desrespeito ao Senado, nesse caso. Ela atende ao convite da Câmara e diz que não vem ao Senado.

O trabalho da CPI do Ecad está perto do fim, certo? O senhor pode adiantar o que aparecerá no relatório final?
Não posso falar do relatório, pois a relatoria está com o senador Lindebergh [Farias, PT/RJ]. Nossa última audiência pública é segunda-feira, em São Paulo. Nós vamos ouvir cantores, compositores e artistas. Depois no prazo de duas semanas vem o relatório e então será submetido à votação na Comissão.

Eu posso falar como foi a investigação, que indica que há alguns elementos que não tem como não aparecerem. Não tem como o relatório não apoiar a criação de uma lei contra a sanha arrecadatória do Ecad. Segundo, não tem como não apontar a necessidade de criação de uma instância de fiscalização e regulamentação, para acompanhar os abusos cometidos, como no caso de um casal que tem o casamento interrompido pelos fiscais do Ecad. E terceiro, o relatório deve indiciar o Ecad por formação de cartel. Esses três elementos estiveram presentes durante toda a investigação.

Sobre essa questão do cartel, houve contato com o Cade?
Sim, conversamos com eles. Os elementos do Cade são muito fortes. Acho eu não tem como não constar isso.

O senhor afirmou que se a Ana de Hollanda não aceitar o convite, o senhor tomará como comprovada a proximidade entre o MinC e o Ecad…
Tem um ditado que diz “quem cala, consente”. Veja, alguém é acusado, ele tem o direito do contraditório e recusa? Me parece que é uma confissão de culpa. Claro que aqui não é um tribunal, mas aqui é casa de fiscalização do Executivo. Eu não tenho maioria, mas acho que a Comissão de Educação e Cultura deve tomar isso como um acinte, um desrespeito.

E o senhor disse que se ela não comparecesse, a permanência dela no Ministério seria inviável. Acha que há chance de troca no MinC?
A decisão final é da Dilma, da presidente da República. Em qualquer república democrática onde os poderes do Executivo são mais limitados, ela não teria como se manter no cargo, mas esse não é o nosso caso. A própria ministra não tem identidade programática e política com a presidente Dilma e nem com nenhum governo de esquerda. Ela seria uma ótima ministra para um governo do PSDB, do DEM, liberal…

Mas o senhor acha que haverá essa mudança?
Se a presidente quisesse alguém coerente com o programa dela, deveria mudar. A campanha da Dilma previa a mudança da lei de direito autoral. O movimento de cultura digital apoiou a campanha, foi uma das bases. E a Ana de Hollanda declarou que a internet é contra a cultura nacional. O programa da Dilma é um programa do século XXI e a ministra defende ideias do século XIX. Há um anacronismo entre o programa da Dilma e a gestão da ministra.

Porque a Dilma indicou a Ana de Hollanda, então?
Boa pergunta. Eu não sei se a presidente pesou esses critérios programáticos ou se ela acreditava que podiam ser cumpridos… Visto que a ministra não está cumprindo esse papel, acho que ela deveria ser trocada.

Fonte: Escrevinhador

sábado, 17 de março de 2012

Marta Suplicy dá palestra em Santos e defende mais espaço para mulher na política

Foto de Elisabete Alves

A senadora Marta Suplicy (PT) defendeu nesta sexta-feira mais espaço na política para a mulher brasileira. Ela esteve em Santos, na manhã desta sexta-feira, e participou do encontro 'Mais Mulheres: uma responsabilidade de toda a sociedade'. O evento aconteceu no auditório da OAB.
A senadora levantou propostas para que o sexo feminino tenha mais espaço, como os partidos adotarem a lista fechada de candidatos ao Legislativo, intercalando homem e mulher.

Segundo ela, a medida já foi adotada, por exemplo, na Argentina e na Costa Rica, localidades onde o Parlamento chegou a ter 35% de participação feminina.

No Brasil, há 15 anos, esse índice não ultrapassa a casa dos 10%. “Isso não significa uma estagnação, mas um retrocesso. Precisamos nos empenhar muito e a presidente Dilma Rousseff (PT) está nesse caminho”, ressaltou.

Ela explicou ainda que todas as propostas com o objetivo de garantir direitos e melhorar a vida das mulheres são elaboradas por parlamentares do mesmo sexo. “Não somos melhores nem piores que os homens, somos diferentes”.

Marta defendeu a igualdade entre homens e mulheres nos espaços dos poderes público e privado, como 50% das chapas partidárias serem compostas por uma bancada feminina. Ela também considera a igualdade essencial para o desenvolvimento do País.

"Se não houvesse discriminação no mercado de trabalho, a produtividade subiria até 25%", afirma, baseada em dados do relatório Igualdade de Gênero e Desenvolvimento, lançado pelo Banco Mundial (Bird) no Congresso Nacional.

Ainda sobre a discriminação, a senadora lamentou o fato de muitas mulheres não se candidatarem por não terem o apoio dos partidos.

terça-feira, 6 de março de 2012

Revista Veja é a semanal mais cara do mundo. Alguém paga?

A The Economist, melhor revista publicada atualmente, custa US$ 24,99 por 6 meses no Ipad. A The New Yorker fica por US$ 6,99 a assinatura mensal e a Newsweek custa apenas US$ 19,99 por um ano de assinatura. A veja cobra US$ 4,99 por revista

Revista Veja Mais cara MundoPierre Lucena, em Acerto de Contas

Recentemente escrevi um texto falando do equivocado modelo de negócios que estaria sendo utilizado pelas publicações no Brasil para suas edições nos tablets.

A Veja atualmente cobra US$ 4,99 por cada revista no Ipad, a Isto é e a Época cobram US$ 3,99 e a Carta Capital ainda distribui gratuitamente e não definiu o valor da cobrança, que deve iniciar ainda este mês.

Mas eis que esta semana olho a capa da Veja, que vem com o seguinte título: Por que o Brasil tem o iPhone mais caro do mundo?

A matéria, honesta em seu conteúdo, reclama dos altos custos de colocação no mercado brasileiro, especialmente dos impostos. Fala também da tentativa da Apple de empurrar o modelo mais modesto, o iPhone 4 de 8 GB, pelo preço semelhante ao modelo superior, o 4S. No exterior os modelos anteriores recebem um grande incentivo de preço para atingir consumidores com menor poder de compra.

Antes da publicação da revista, o Blog do Iphone já havia citado este fato, sugerindo que ninguém comprasse este modelo, especialmente pela falta de respeito com o consumidor.

Mas até aí nada demais. É apenas uma falha de mercado que tende a ser corrigida com o tempo.

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E já que a Veja fez a pergunta, complemento: Por que a Veja é a revista semanal mais cara do mundo no iPad?

A The Economist, melhor revista publicada atualmente, custa US$ 24,99 por 6 meses, a The New Yorker fica por US$ 6,99 a assinatura mensal e a Newsweek custa apenas US$ 19,99 por um ano de assinatura.

A Veja, assim como as outras revistas, tentam a todo custo empurrar a edição de papel, em um gesto desesperado de frear o inevitável crescimento das publicações digitais. Essa tentativa equivocada se assemelha à luta boquirrota de gravadoras de CDs, que ainda não conseguiram se adequar ao novo modelo de negócios.

No caso da Veja, talvez devesse olhar para dentro de seu modelo de negócios e fazer uma autocrítica antes de reclamar da esperteza alheia.

Fonte: Pragmatismo Político